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Decretos

Decreto nº 080 de 12 de julho de 2021

"Dispõe sobre o retorno aulas das atividades e presenciais na rede de ensino do Município de Guaraciaba/MG e dá outras providências".

Decreto nº 077 de 09 de julho de 2021

Altera artigos do Decreto no 072, de 25 de junho de 2021, determinando algumas medidas pontuais quanto ao funcionamento dos serviços, atividades e empreendimentos essenciais e não essenciais, estabelecendo novas regras, mantendo as medidas sanitárias e dá outras providências.

Decreto no 072 de 25 de junho de 2021

Altera artigos do Decreto nº 060, de 05 de junho de 2021, determinando algumas medidas pontuais quanto ao funcionamento dos serviços, atividades e empreendimentos essenciais e não essenciais, estabelecendo novas regras, mantendo as medidas sanitárias e dá outras providências.

Decreto nº 068 de 16 de junho de 2021

Decreta Ponto Facultativo para os servidores municipais e dá outras providências.

Decreto nº 063 de 08 de junho de 2021

Suspende todas as concessões de Certidões e Despachos para aquisição de novos veículos aos proprietários de placas de táxis.

Decreto nº 061 de 07 de junho 2021

Suspende todas as concessões de Certidões e Despachos para aquisição de novos veículos aos proprietários de placas de táxis.

Decreto nº 060 de 05 de junho de 2021

Diante do novo momento presenciado pelo Município de Guaraciaba, onde os municípios vizinhos encontrem-se em situação alarmante, em virtude dos altos índices de infecção da COVID-19 e, em  consonância com o Governo do Estado de Minas Gerais, que criou uma nova categorização no "onda vermelha", após piora nos indicadores da pandemia e mantendo vigente as medidas sanitárias  do Programa Minas Consciente, o Município de Guaraciaba altera alguns artigos do Decreto nº 048 de 03 de maio de 2021, quanto aos serviços, atividades e empreendimentos essenciais e não essenciais, estabelecendo novas regras, mantendo as medidas sanitárias e dá outros providências.

Decreto nº 055 de 27 de maio de 2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá providências.

Decreto nº 54 de 25 de maio de 2021

Decreta Ponto Facultativo para os servidores municipais e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 25 de maio de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaha - GUARACIABAPREV, e dá outras providências.

Decreto Nº 048 de 03 de maio de 2021

Em consonância com o Governo do Estado de Minas Gerais, retirando o município do onda roxa, mantendo a vigência das medidas sanitárias do Programa Minas Consciente, o Município de Guaraciaba altera alguns artigos do Decreto nº 038 de 18 de abril de 2021, quanto aos serviços, atividades e empreendimentos essenciais e não essenciais, estabelecendo novas regras, mantendo as medidas sanitárias e dá outras providências.

Decreto Nº 049 de 03 de maio de 2021

Dispõe sobre a indicação dos membros dos órgãos colegiados - Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Junta de Recursos - do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba - GUARACIABAPREV.

DECRETO Nº 039 de 19 de Abril de 2021.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Guaraciaba/MG, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Decreto Nº 045 de 23 de abril de 2021

PRORROGA O MANDA TO OBJETO DO DECRETO Nº 028/2019, ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021.

Decreto Nº 042 de 20 de abril de 2021

Autoriza o acréscimo estabelecido na Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021, ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até o dia 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 044 de 20 de abril de 2021
Decreto nº 038 de 18 de abril de 2021

Altera o Decreto de nº 035, de 11 de abril de 2021, determinando medidas mais flexíveis de enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19. Dispõe sobre a liberação de serviços, atividades e empreendimentos essenciais e  não essenciais enquanto permanecer os índices baixos, estabelecendo novas regras, mantendo as medidas sanitárias no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto Nº 035, de 11 de abril de 2021
Decreto Nº 034, de 04 de abril de 2021
Decreto Nº 033, de 30 de março de 2021
 
 

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