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Declaração de intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2017 - Prefeitura de Pedra do Anta PDF Imprimir E-mail

APrefeitura Municipal de Guaraciaba, por seu Prefeito Municipal, declara a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2017, firmada entre a Prefeitura Municipal de Pedra do Anta e o Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira - JECEMG nº 637, para prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao município de Guaraciaba, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo.

 

Guaraciaba, 25 de setembro de 2017.

 

 

GUSTAVO CASTRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

 
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 012/2017 PDF Imprimir E-mail

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

 

A Secretária Municipal de Educação de Guaraciaba, Francely de Castro e Souza, nas atribuições de seu cargo e como gestora de contratos de sua secretaria, de acordo com o inciso I do art. 79 da lei, e

Considerando as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando o não atendimento dos subitens da cláusula 2 do contrato;

Considerando o artigo 77 da Lei Federal nº 8.666/93, e;

O parecer jurídico de 03/08/2017.

 

DECIDE:

Rescindir o Contrato Administrativo nº 012/2017, firmado com a empresa VALDECI ARLINDO PEREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.671.907/0001-85, com sede à Rua A, 3 Penha Zona Rural Guaraciaba/MG, representada por Valdeci Arlindo Pereira, RG MG-11.123.132 e CPF 053.657.486-38.

Determino à Comissão Permanente de Licitação na convocação dos licitantes remanescentes, caso haja, para dar continuidade à prestação do serviço de transporte escolar.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Guaraciaba, 04 de agosto de 2017.

 

Francely de Castro e Souza

Secretária Municipal de Educação

 
Pregão Presencial nº 035/2017 - Psicologo - Retificação PDF Imprimir E-mail

A Prefeitura Municipal de Guaraciaba, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do edital de Pregão Presencial nº 035/2017, para contratação de serviços de psicólogo. Alteração na habilitação: exigência de atestado de capacidade técnica semelhante ao objeto licitado. Nova data de abertura do pregão: 08 de junho de 2017, às 8:30h. Edital e sua retificação poderão ser obtidos no site www.guaraciaba.mg.gov.br.

 
Extrato do Contrato nº 036/2017 PDF Imprimir E-mail

Extrato do Contrato nº 036/2017. Contratada: Livia Filgueiras Martins Nogueira ME. Objeto: Prestação de serviços na área de neurologia. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 26/04/2018. Assinatura em 27/04/2017.

 
Termo de Homologação - Pregão 023/2017 PDF Imprimir E-mail

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Guaraciaba, resolve pelo presente termo, homologar o resultado do Pregão Presencial nº 023/2017, tendo por objeto a prestação de serviços médicos na área de neurologia, adjudicado o objeto à empresa Livia Filgueiras Martins Nogueira – CNPJ 11.896.995/0001-37, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Guaraciaba, 27 de abril de 2017. Gustavo Castro de Andrade - Prefeito Municipal

 


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